Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

INDICAÇÃO

Em que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implementar em Igrejinha um programa de oferta de próteses dentárias para pessoas de baixa renda, tomando como referência iniciativas semelhantes já adotadas por municípios da região, como Rolante.

Justificativa

A medida busca garantir acesso à reabilitação bucal para famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo dignidade, qualidade de vida e saúde pública. Programas dessa natureza têm impacto direto na autoestima, na alimentação adequada e na inserção social e profissional dos beneficiados — especialmente entre idosos e adultos em desvantagem socioeconômica.

Sugere-se que o Executivo avalie:

1. Critérios técnicos e sociais de seleção, para garantir que o atendimento seja direcionado às famílias com maior necessidade;

2. Capacidade instalada da rede municipal, incluindo profissionais, laboratório e estrutura para confecção e acompanhamento das próteses;

3. Fontes de financiamento, como recursos próprios ou programas federais/estaduais disponíveis para reabilitação odontológica;

4. Meios de garantir qualidade e acompanhamento pós-entrega, evitando que o programa se torne apenas entrega pontual sem eficácia.

Diante da relevância social e da viabilidade demonstrada por municípios vizinhos, entende-se que o tema merece análise cuidadosa pelo Executivo.