| EXPEDIENTE Nº 0036 | |
| Projeto de Lei do Legislativo Nº 062 | |
OBJETO: "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha." PARECER JURÍDICO |
|
|
É o parecer.
Igrejinha, 19 de Novembro de 2025.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 às 14:16:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e13bc9c8961bb0d61498892c7a12f4ee.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 563452. |
|