Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

1. O Município de Igrejinha aplica recursos próprios em cirurgias de catarata ou o atendimento é realizado exclusivamente por meio de recursos e programas do Governo do Estado?

2. Caso o Município destine recursos próprios, informar qual o valor investido nos últimos 12 meses, bem como a fonte orçamentária correspondente.

3. Quantos pacientes residentes em Igrejinha realizaram cirurgia de catarata nos últimos 12 meses, especificando o número de procedimentos realizados por mês.

4. Qual é o tempo médio de espera atual na fila para realização da cirurgia de catarata, e quantos pacientes de Igrejinha estão atualmente aguardando o procedimento.

5. Informar se há convênios, contratos ou parcerias vigentes relacionados a essas cirurgias (hospital, clínica ou prestador de serviço), enviando cópia dos mesmos, se possível.