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"Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências." O Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 21 de Outubro de 2025.
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Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/10/2025 às 14:22:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 164a1cf93da3409f056fc78ad588dc25.
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