Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos valores recebidos pelo Município de Igrejinha no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025):

1. Quais valores foram destinados e/ou já recebidos por Igrejinha através do PAC 2025?

2. Quais projetos ou áreas (infraestrutura, saneamento, habitação, saúde, etc.) estão sendo contemplados com esses recursos?

3. Qual o cronograma previsto de execução das obras ou ações vinculadas ao programa?

4. Há contrapartida financeira do Município? Em caso afirmativo, qual o valor e de que fonte será proveniente?

5. Encaminhar cópias dos convênios, contratos ou instrumentos firmados com o Governo Federal relacionados ao PAC 2025.