Igrejinha, 29 de Setembro de 2025.
Emenda N.º 035/2025Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA  MODIFICATIVA ao Substitutivo 008/2025, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. 

Fica alterado o art. 4 que passa a ter a seguinte redação:

 "Os estabelecimentos citados no Art. 2º deverão incluir, em local visível, a informação 
sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia." (NR)

Documento publicado digitalmente por JULIANO TORMES em 29/09/2025 às 16:16:33.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 912e2165a7199fd2171bda6904ed8b6e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 562059.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
DOUGLAS RODRIGUES PERCOSKI:00122673093 em 29/09/2025 16:32:01