Igrejinha, 29 de Setembro de 2025.
Emenda N.º 034/2025Proponente: Ver. Maxwel Luis de Matos

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativo 55/2025 que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências.

Fica alterado o inciso I do art. 2 e acrescenta paragrafo único que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º A escolha do Patrono ou da Patrona dos Festejos Farroupilhas será realizada anualmente, mediante a formação de uma Comissão Municipal, composta pelos seguintes representes:

I- Três Vereadores; (NR)
II- Um representante por entidade tradicionalista do município, legalmente constituída.

Parágrafo Único: Os três vereadores de que trata o inciso I do Art. 2°, serão escolhidos pelo presidente da Câmara." (NR)

Documento publicado digitalmente por JULIANO TORMES em 29/09/2025 às 14:43:07.
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MAXWEL LUIS DE MATOS:03311223080 em 29/09/2025 14:46:10