Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 057/2025, que Institui, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a promoção de ações educativas sobre o combate ao bullying e a prevenção do feminicídio, e dá outras providências.

Justificativa: A proposta do presente Projeto de Lei do Legislativo tem como finalidade incentivar nas Escolas Municipais práticas educativas que orientem crianças e adolescentes sobre o respeito, a convivência saudável e a valorização da vida. O combate ao bullying e a prevenção do feminicídio são temas que precisam ser trabalhados desde cedo, para que os estudantes desenvolvam consciência, empatia e responsabilidade. Dessa forma, contribuímos para formar uma geração mais preparada para enfrentar e transformar a realidade social em que vive.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.