Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 051/2025, que Dispõe sobre a instalação de bebedouros com água potável em Praças Públicas no Município de Igrejinha.

Justificativa: O presente projeto de lei tem como finalidade assegurar aos munícipes de Igrejinha o acesso à água potável durante a permanência em Praças Públicas.

As praças são locais de convivência, lazer, prática de esportes e atividades comunitárias, recebendo diariamente crianças, jovens, adultos e idosos. Disponibilizar bebedouros nesses espaços representa um avanço na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Além disso, a medida contribui para estimular o uso dos espaços públicos, garantindo mais conforto aos frequentadores e promovendo um ambiente mais acolhedor e adequado às necessidades da comunidade.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.