Igrejinha, 29 de Agosto de 2025.
Pedido de Informação N.º 908/2025

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita o Executivo Municipal informações sobre as câmeras de vigilância das EMEIs e EMEFs:
1 - Quem tem acesso às imagens filmadas por essas câmeras?
2 - Há um local para armazenamento das imagens? Qual o período que fica armazenado?
3 - Qualquer pessoa pode solicitar a visualização de imagens? Como solicitar?
4 - Há um regramento para o uso dessas câmeras e suas imagens na Rede Municipal?

   
Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 às 13:41:37.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 29/08/2025 13:41:50