Igrejinha, 22 de Agosto de 2025.
Pedido de Informação N.º 896/2025

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita ao Executivo a relação de todos os processos trabalhistas em que o Município de Igrejinha figure como parte, seja no polo ativo ou passivo, em trâmite ou já encerrados nos últimos 5 (cinco) anos, contendo as seguintes informações:
 
1- Indicação do número de cada processo, com a devida tramitação e situação atual;
 
2- Nome e CNPJ das empresas que figurem como parte nos referidos processos;
 
3- Informar, quando aplicável, se houve acordo, condenação ou arquivamento, e o valor envolvido.

   

Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 às 13:07:17.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 895e5dc9ebebf4e5d30a993f24710bdb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 560953.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 22/08/2025 13:07:33