Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 044/2025, que Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.

Justificativa: O Projeto Banco Vermelho é uma ação simbólica e educativa de combate à violência contra a mulher. Ele consiste na instalação de bancos vermelhos em locais públicos, com frases de impacto e informações sobre canais de denúncia, como o Disque 180. A iniciativa, já reconhecida pela Lei Federal n.º 14.942/2024 como parte do “Agosto Lilás”, busca gerar reflexão, estimular o debate e manter visível, de forma permanente, a luta contra a violência de gênero. A proposta permite parcerias com a iniciativa privada, sociedade civil e instituições de ensino, garantindo mais alcance e pouco impacto aos cofres públicos.

Diante da importância do tema e do compromisso do Município de Igrejinha com a equidade de gênero, peço o apoio dos nobres Vereadores para aprovar este importante projeto.