Projeto de Lei do Legislativo N.º 038/2025 DE 01 de Agosto de 2025
"Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências."
Proponente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá

Excelentíssimo Senhor
Vereador Maxwel Luis de Matos
Presidente da Câmara de Vereadores

   

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo, que dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências.
Documento publicado digitalmente por JULIANO TORMES em 01/08/2025 às 11:36:37.
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