EXPEDIENTE Nº 0015
Substitutivo Nº 004

OBJETO: "Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 02 de Junho de 2025.

   

   

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