Sugere ao Executivo Municipal que faça a adesão no processo de seleção de propostas na modalidade de prevenção a desastres Contenção de Encostas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC. Conforme PORTARIA MCID Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

 

O município de Igrejinha, como tantas outras cidades brasileiras, enfrenta desafios relacionados à segurança e resiliência urbana, especialmente em áreas sujeitas a riscos geológicos e hidrológicos. Diante disso, a adesão ao processo de seleção de propostas na modalidade de Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme a Portaria MCID nº 160, de 21 de fevereiro de 2025, representa uma oportunidade estratégica para o município investir em infraestrutura preventiva e garantir maior segurança à população.

 

A instabilidade de encostas pode resultar em deslizamentos de terra e outros desastres, especialmente em períodos de chuvas intensas, colocando em risco a vida de moradores e causando prejuízos materiais e ambientais. O eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC oferece suporte técnico e financeiro para a execução de projetos que reduzam esses riscos e promovam a adaptação da infraestrutura urbana às mudanças climáticas e às necessidades de segurança da população.

 

Além de prevenir tragédias e proteger a população, a contenção de encostas tem impacto positivo na valorização dos bairros, na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um crescimento sustentável para o município. Dessa forma, solicita-se ao Executivo Municipal que realize os esforços necessários para a adesão ao processo de seleção, visando captar recursos e implementar as obras necessárias para a segurança e o desenvolvimento de Igrejinha.