Comissão de Constituição e Justiça |
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"Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências." PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER N° 057/2024 MATÉRIA: Projeto de Lei nº 048/2024 EMENTA “Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens” no Município de Igrejinha e dá outras providencias.” PARECER A Comissão de Constituição e Justiça recebeu e passou a analisar o Projeto de Lei em questão quanto aos aspectos de competência, bem como quanto à tramitação da proposição. Assim, em atendimento ao artigo 70, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, estando, portanto, sob a responsabilidade desta Relatoria, para que seja exarado o parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e juridicidade. Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, resolve exarar de maneira conjunta o Parecer FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do Projeto. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Plenário da Câmara, 05 de dezembro de 2024. Vereador WILLIAN DA SILVA PROCKSCH Presidente da CCJ Vereador CARLOS RIVELINO KARLOH Relator da CCJ |
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Documento publicado digitalmente por DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER em 09/12/2024 às 13:51:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d5c61feef0c67aa3b995d4a3107aa57b.
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