JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO:

O presente Projeto de Resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.

O Regimento Interno é a espinha dorsal do funcionamento desta Casa Legislativa, estabelecendo as normas e diretrizes que regem as atividades parlamentares e administrativas. O objetivo deste projeto é atualizar e consolidar as regras internas, garantindo maior clareza, organização e eficiência nos trabalhos legislativos.

A proposta traz melhorias importantes que visam modernizar o processo legislativo e fortalecer o papel institucional da Câmara Municipal, permitindo maior celeridade nos procedimentos, transparência nas ações e participação efetiva da comunidade.

Ao criar este novo Regimento Interno, buscamos adequar o Legislativo Municipal às demandas contemporâneas, às evoluções tecnológicas e às boas práticas legislativas, respeitando os princípios democráticos e a legislação vigente.

Submetemos, portanto, o presente projeto à análise desta Casa, confiantes de que sua aprovação representará um avanço significativo para a Câmara de Vereadores de Igrejinha e para toda a comunidade que dela se beneficia.

Atenciosamente,