Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador DOUGLAS RODRIGUES PERCOSKI, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

INDICAÇÃO

Em que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aderir ao PROGRAMA MÃE GAÚCHA, a iniciativa oferece kits com itens essenciais para recém-nascidos e gestantes em situação de vulnerabilidade social.

O governo do Rio Grande do Sul, publicou o edital para que os municípios possam se inscrever no programa Mãe Gaúcha. A iniciativa oferece kits com itens essenciais para recém-nascidos a gestantes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam benefícios como o Bolsa Família. 

   Os municípios interessados devem enviar um Termo de Adesão assinado pelo prefeito, juntamente da documentação necessária, para o e-mail designado no edital maegaucha@social.rs.gov.br.

Lançado no início de 2024, o Mãe Gaúcha beneficia gestantes em situação de vulnerabilidade social dos municípios que aderirem ao edital do programa. Cada kit foi composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê – como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes e meias, além de uma bolsa maternidade.

Segue link do edital https://social.rs.gov.br/estado-lanca-edital-para-adesao-dos-municipios-ao-programa-mae-gaucha lançado na pagina oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do estado.