Igrejinha, 16 de Agosto de 2024.
Pedido de Informação N.º 468/2024

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr

Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

   

A Vereadora Diana Natali Spohr, infra-firmada, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Considerando que o calendário legislativo prevê diversas campanhas de conscientização ao longo do ano, conhecidas popularmente como "meses coloridos", como por exemplo:

- Janeiro Branco(Conscientização sobre a saúde mental),
- Fevereiro Roxo(Conscientização sobre doenças raras e Lúpus),
- Março Lilás(Prevenção do câncer do colo do útero),
- Abril Azul (Conscientização sobre o Autismo),
- Maio Laranja (Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes),
- Junho Vermelho (Incentivo à doação de sangue),
- Agosto Lilás (Enfrentamento à violência contra a mulher),
- Setembro Amarelo (Prevenção ao suicídio),
- Outubro Rosa (Conscientização sobre o câncer de mama),
- Novembro Azul (Conscientização sobre a saúde do homem e câncer de próstata),
- Dezembro Vermelho (Prevenção da AIDS e outras ISTs).

Solicito, por meio deste, informações detalhadas sobre as ações realizadas pelo Executivo Municipal em relação a cada uma dessas campanhas durante o corrente ano.

Perguntas específicas:

1. Quais campanhas de conscientização foram promovidas pelo Executivo Municipal em cada um dos meses mencionados?
2. Houve distribuição de materiais informativos, palestras, eventos públicos ou qualquer outra ação de sensibilização? Em caso afirmativo, detalhar.
3. Caso alguma campanha não tenha sido realizada, quais foram as justificativas para a ausência das mesmas?

Justificativa:

O pedido visa assegurar a transparência e o cumprimento das legislações e compromissos assumidos pelo Executivo Municipal em relação às campanhas de conscientização previstas no calendário legislativo, contribuindo para a efetiva proteção e educação da população em temas de grande relevância social.

Atenciosamente,

Diana Spohr 
Vereadora

Documento publicado digitalmente por VER. DIANA NATALI SPOHR em 14/08/2024 às 17:28:02.
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