Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

A Vereadora Diana Natali Spohr, infra-firmada, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

À Secretaria de Defesa Civil do Município de Igrejinha
A/C: Sra. Alessandra Azambuja 

Assunto: Solicitação de Informações sobre Orçamento e Possibilidade de Obras de Contenção de Deslizamentos

Prezada Sra. Alessandra,

Eu, Diana Spohr, na qualidade de vereadora e representando a Comissão Especial de Enfrentamentos, Enfrentes, Deslizamentos e Alagamentos do Município de Igrejinha, venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a possibilidade e os desafios relacionados à execução de obras de contenção de deslizamentos, mencionadas durante a última audiência pública.

Considerando a importância desse investimento para a segurança e bem-estar da população de Igrejinha, e o fato de que a senhora mencionou a dificuldade de viabilizar um orçamento de 18 milhões de reais para tais obras, solicitamos as seguintes informações:

1. Estimativa de Custos:
   - Quais são os elementos específicos que compõem a estimativa de 18 milhões de reais para as obras de contenção de deslizamentos?
   - Existe uma desagregação desses custos que possa ser compartilhada, detalhando os principais componentes orçamentários?

2. Alternativas de Financiamento:
   - Quais são as principais dificuldades encontradas pela Defesa Civil para buscar o financiamento necessário para essas obras?
   - Existem alternativas de financiamento que estão sendo consideradas ou já foram exploradas, seja em âmbito municipal, estadual ou federal?

3. Prioridades e Impactos:
   - Quais áreas ou regiões do município seriam prioritárias para a execução dessas obras de contenção de deslizamentos?
   - Qual é o número estimado de famílias que seriam beneficiadas diretamente por essas obras?

4. Soluções Alternativas:
   - Dada a inviabilidade atual de um orçamento de 18 milhões de reais, que medidas alternativas estão sendo consideradas para mitigar os riscos de deslizamentos e proteger as áreas vulneráveis?
   - Existem planos de curto prazo para intervenções menores que possam ser realizadas dentro das limitações orçamentárias atuais?

5. Plano de Ação e Monitoramento:
   - Existe um plano de ação detalhado da Defesa Civil para abordar os riscos de deslizamentos enquanto o financiamento integral das obras não é obtido?
   - Como a Defesa Civil está monitorando as áreas de risco e quais são as medidas emergenciais em vigor para garantir a segurança das famílias afetadas?

Agradecemos desde já pela atenção e colaboração. Ressaltamos a importância de recebermos essas informações com a maior brevidade possível, para que possamos acompanhar e contribuir de maneira efetiva para a segurança de nossa comunidade.

Atenciosamente,

Diana Spohr
Presidente da 
Comissão Especial de Enfrentamentos, Enfrentes, Deslizamentos e Alagamentos  
Câmara de Vereadores de Igrejinha