Igrejinha, 21 de Junho de 2024.
Pedido de Informação N.º 384/2024

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr

Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

   

A Vereadora Diana Natali Spohr, infra-firmada, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

   

Em conformidade com minhas atribuições como vereadora do município de Igrejinha, venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes.

Em particular, solicito as seguintes informações:

1. Montante Total Recebido:
Qual o valor total dos recursos financeiros que o município de Igrejinha recebeu para a reconstrução após as enchentes?

2. Distribuição por Obras:
Como os recursos foram distribuídos entre as diversas obras de reconstrução?
Por favor, forneçam uma listagem detalhada das obras financiadas, incluindo o nome de cada obra, o valor recebido para cada uma e uma breve descrição do propósito de cada obra.

3. Cronograma de Desembolso:
Qual o cronograma de desembolso dos recursos? 
Existe um calendário específico que indique as datas previstas para os pagamentos de cada obra?

4. Prestação de Contas:
Quais são os procedimentos e prazos estabelecidos para a prestação de contas dos recursos recebidos?

5. Intervenções Adicionais:
Existem planos para futuros desembolsos ou intervenções adicionais relacionados às enchentes? Se sim, quais são as projeções de valores e os critérios para a alocação desses recursos?

Essas informações são fundamentais para assegurar a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos, bem como para informar e tranquilizar a comunidade local sobre os esforços de reconstrução em andamento.

Contando com a habitual colaboração, aguardo resposta dentro do prazo regimental.

Atenciosamente,

Vereadora Diana Spohr
Câmara Municipal de Igrejinha

Documento publicado digitalmente por VER. DIANA NATALI SPOHR em 21/06/2024 às 08:28:33.
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DIANA NATALI SPOHR:96883006087 em 21/06/2024 08:28:49