Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

Os Vereadores Diana Natali Spohr, Marivaldo Leal Pereira e Valdecir Schroer, infra-firmados, representando a Comissão Especial de Enfrentamento das Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Considerando a recente enchente que atingiu nosso município e a subsequente mobilização de máquinas para a remoção de sedimentos dos rios como forma de prevenção de futuras enchentes, venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre as ações de desassoreamento realizadas em Igrejinha. 

Solicitamos, especificamente, as seguintes informações:

1. Responsável Técnico:
   - Quem é o responsável técnico pelas ações de desassoreamento em nosso município? Favor fornecer o nome, cargo e qualificação profissional do responsável.

2. Estudos Técnicos e Justificativas:
   - Quais estudos técnicos foram realizados para justificar a necessidade de desassoreamento dos rios em Igrejinha? Favor fornecer cópias dos relatórios, levantamentos batimétricos, estudos de modelagem hidrodinâmica e hidrossedimentológica que embasaram as decisões.
   - Esses estudos foram realizados por empresas ou profissionais externos? Em caso afirmativo, favor fornecer os nomes e qualificações dos responsáveis pelos estudos.

3. Impactos Ambientais:
   - Quais avaliações de impacto ambiental foram realizadas para assegurar que o desassoreamento não cause danos significativos aos ecossistemas locais? Favor fornecer cópias dos estudos e relatórios de impacto ambiental.

4. Transparência e Acesso à Informação:
   - Onde essas informações estão disponibilizadas ao público? Favor indicar se há um portal ou local específico onde os cidadãos podem acessar esses dados.

5. Custos e Planejamento:
   - Qual é o custo total estimado das ações de desassoreamento realizadas recentemente e as previstas para o futuro próximo?
   - Existe um planejamento de longo prazo para a manutenção e prevenção de enchentes em Igrejinha? Em caso afirmativo, favor fornecer cópias dos planos e estratégias adotadas.

6. Efetividade e Revisões Futuras:
   - Quais são os critérios de avaliação da efetividade das ações de desassoreamento? Existe um plano para revisões periódicas e estudos adicionais para garantir a continuidade da eficácia dessas ações?

Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta no prazo legal. 

Atenciosamente,

Comissão Especial de Enfrentamento das Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos