Igrejinha, 10 de Junho de 2024.
Pedido de Informação N.º 360/2024

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal

Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

   

Os Vereadores Diana Natali Spohr e Marivaldo Pereira Leal, infra-firmados, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Solicitamos ao Executivo Municipal de Igrejinha que forneça as seguintes informações:

1. Localização do Loteamento:
   - Qual será a localização específica do loteamento onde serão construídas as 50 casas destinadas à realocação das famílias que perderam suas casas devido às enchentes?

2. Critérios de Seleção do Terreno:
   - Quais foram os critérios utilizados para selecionar o terreno para este loteamento, garantindo a segurança e a adequação do local para a moradia das famílias reassentadas?

3. Cronograma de Obras:
   - Qual é o cronograma previsto para a construção das casas e a realocação das famílias?

4. Infraestrutura e Serviços:
   - Que infraestrutura e serviços básicos serão disponibilizados no novo loteamento (e.g., saneamento, eletricidade, escolas, transporte público)?

5. Transparência e Participação Comunitária:
   - Como será garantida a transparência no processo de realocação e como a comunidade será envolvida e informada durante todas as etapas do processo?

A clareza e a transparência dessas informações são fundamentais para assegurar que as famílias afetadas sejam realocadas de maneira digna e segura, minimizando o impacto das enchentes e promovendo a recuperação adequada da comunidade.

Atenciosamente,

Diana Natali Spohr

Marivaldo Pereira Leal

Documento publicado digitalmente por VER. DIANA NATALI SPOHR em 10/06/2024 às 14:16:19.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
MARIVALDO PEREIRA LEAL:51605910015 em 10/06/2024 14:37:39 , DIANA NATALI SPOHR:96883006087 em 10/06/2024 16:00:36 e