O Vereador Dirceu Linden Junior, no uso de suas atribuições legais como representante do povo de Igrejinha-RS, vem, respeitosamente, solicitar a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos do município de Igrejinha e outras áreas afetadas pelas recentes enchentes no estado. Além disso, solicitamos que aqueles que já efetuaram o pagamento do IPVA de 2024 sejam beneficiados com a isenção do IPVA no ano de 2025.

 

As enchentes que assolaram nossa região causaram significativos danos materiais e financeiros aos cidadãos, prejudicando severamente a economia local e a capacidade financeira das famílias e empresas. Diante dessa situação de calamidade, a isenção do IPVA para o ano de 2024, bem como a isenção para o ano de 2025 para os que já pagaram o IPVA de 2024, se apresenta como uma medida necessária e urgente para aliviar a carga tributária sobre os contribuintes atingidos e auxiliar na recuperação econômica e social das áreas afetadas.

 

Os principais argumentos que fundamentam este pedido são:

 

Alívio Financeiro Imediato: A isenção do IPVA proporcionará um importante alívio financeiro às famílias e empresas que sofreram perdas e danos devido às enchentes, permitindo que redirecionem recursos para a reconstrução e recuperação.

 

Apoio à Recuperação Econômica: Reduzir a carga tributária neste momento crítico incentivará a recuperação econômica local, ajudando comerciantes, produtores e trabalhadores a restabelecerem suas atividades e contribuindo para a revitalização da economia regional.

 

Justiça Tributária: Considerando a situação excepcional enfrentada pelos moradores das áreas afetadas, a isenção do IPVA representa uma medida de justiça tributária, reconhecendo a necessidade de apoio governamental em situações de calamidade pública.

 

Equidade para Contribuintes: A concessão da isenção do IPVA para 2025 àqueles que já efetuaram o pagamento em 2024 garante que todos os contribuintes afetados pelas enchentes recebam um tratamento justo e equitativo.

 

Diante do exposto, solicitamos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio dos órgãos competentes, adote as medidas necessárias para implementar a isenção do IPVA no ano de 2024 para os proprietários de veículos das áreas afetadas pelas enchentes, bem como a isenção para o ano de 2025 para aqueles que já pagaram o IPVA de 2024.

 

Certo de contar com a atenção e colaboração de Vossa Excelência, desde já agradecemos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Atenciosamente,

 

Dirceu Linden Junior

Vereador do Município de Igrejinha-RS

PSB