Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

 

O Vereador Dirceu Linden Junior, no uso de suas atribuições legais como representante do povo de Igrejinha-RS, vem, respeitosamente, solicitar a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024 em favor dos residentes e empresas do município de Igrejinha e outras áreas afetadas pelas recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

 

As enchentes que atingiram nossa região causaram graves prejuízos materiais e financeiros aos cidadãos, comprometendo severamente a economia local e a capacidade financeira das famílias e empresas. Em face dessa calamidade, a isenção do Imposto de Renda para o ano de 2024 se apresenta como uma medida urgente e necessária para aliviar a carga tributária dos contribuintes atingidos e auxiliar na recuperação econômica e social das áreas afetadas.

 

Os principais argumentos que fundamentam este pedido são:

 

Alívio Financeiro Imediato: A isenção do Imposto de Renda proporcionará um alívio financeiro significativo para as famílias e empresas que sofreram perdas devido às enchentes, permitindo que concentrem seus recursos na reconstrução e recuperação de suas vidas e negócios.

 

Apoio à Recuperação Econômica: A redução da carga tributária neste momento crítico incentivará a recuperação econômica local, ajudando comerciantes, produtores e trabalhadores a restabelecerem suas atividades, contribuindo para a revitalização da economia regional.

 

Equidade Tributária: Em reconhecimento à situação excepcional enfrentada pelos moradores das áreas afetadas, a isenção do Imposto de Renda representa uma medida de equidade tributária, demonstrando o compromisso do governo federal em apoiar a população em situações de calamidade pública.

 

Diante do exposto, solicitamos que o Governo Federal, por meio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para implementar a isenção do Imposto de Renda para o ano de 2024 para os residentes e empresas das áreas afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

 

Certo de contar com a atenção e colaboração de Vossa Excelência, desde já agradecemos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Atenciosamente,

 

Dirceu Linden Junior

Vereador do Município de Igrejinha-RS

PSB