Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

Os Vereadores Diana Natali Spohr, Marivaldo Pereira Leal e Valdecir Schroer, infra-firmados, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue:

REQUERIMENTO

Em que solicita envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Igrejinha.

Proposta de Criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha.

Considerando:

1. A recorrência de enchentes, alagamentos e deslizamentos que têm causado grandes prejuízos materiais e emocionais aos moradores de Igrejinha.
2. A necessidade de uma resposta rápida, eficiente e coordenada para mitigar os impactos desses desastres naturais.
3. A importância de desenvolver políticas públicas preventivas e de resposta rápida para proteger a população e reduzir os danos.

Propomos:

1. Criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha

   A Frente Parlamentar terá como objetivo principal a discussão, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção, mitigação e resposta a enchentes, alagamentos e deslizamentos no município de Igrejinha.

2. Composição:

   A Frente Parlamentar será composta por três vereadores: Diana Natali Spohr, Marivaldo Pereira Leal e Valdecir Schroer. A composição poderá ser ampliada com a inclusão de outros membros do legislativo, representantes da comunidade, especialistas e autoridades competentes.

3. Atribuições:

- Realizar estudos e levantamentos sobre as áreas de risco de enchentes, alagamentos e deslizamentos em Igrejinha.
- Propor e acompanhar a implementação de obras e projetos de infraestrutura que visem a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos.
- Promover campanhas educativas sobre medidas preventivas e de segurança durante enchentes e deslizamentos.
- Buscar recursos estaduais e federais para financiar ações de prevenção e resposta a desastres.
- Estabelecer parcerias com instituições acadêmicas, ONGs e entidades governamentais para desenvolver projetos inovadores de gestão de riscos.

- Discutir a criação de um loteamento popular visando o reassentamento de famílias em áreas de risco iminente de enchentes e deslizamentos, avaliando terrenos já previstos pelo município para esse propósito.

4. Reuniões e Transparência:

A Frente Parlamentar se reunirá regularmente e todas as reuniões serão abertas ao público, garantindo a transparência das ações e o envolvimento da comunidade. Os resultados e propostas serão divulgados no site oficial da Câmara Municipal de Igrejinha.

5. Votação e Implementação:

A presente proposta será submetida à votação na sessão da Câmara Municipal de amanhã, [data]. Uma vez aprovada, a Frente Parlamentar iniciará suas atividades imediatamente, elaborando um plano de ação prioritário.