Excelentíssimo Senhor
Vereador Dirceu Valdir Linden Junior
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador DIANA NATALI SPOHR, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Solicito informações sobre o processo de desassoreamento do rio em nosso município.

Recebi denúncias de que o material retirado durante o desassoreamento, que ocorreu após as inundações do ano passado, foi levado para uma propriedade particular. 

Gostaria de esclarecimentos sobre o seguinte:

1) Qual foi o volume total de material retirado do rio durante o desassoreamento?

2) Qual foi o destino oficialmente previsto para esse material?

3) Houve autorização e fiscalização adequadas para o transporte e depósito desse material?

4) Quais medidas foram tomadas para garantir que o desassoreamento fosse realizado de acordo com as normas ambientais e legais vigentes?