#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0006
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 009/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica."

O Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Março de 2024.

   

   

Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Presidente

Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) (Progressistas)
Relator

Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas)
Secretário

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