Excelentíssimo Senhor
Vereador Silvestre de Oliveira Garcia
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo, que "Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o "Dia do Adolesci" no âmbito do município de igrejinha, que especifica."

JUSTIFICATIVA: O presente projeto de lei vem com o intuito de modificar a legislação em torno da lei do adolesci. O evento em si rendeu diversos questionamentos, e não ficou totalmente esclarecido. Então a ideia da Vereadora Neidi Zeni, proponente do Projeto de Lei do Legislativo, é dar mais transparência aos pais, e também, convocar a sociedade civil a participar desta importante data imposta pela lei 5282. A ideia visa inserir a comunidade em si, para que tenham voz ativa na comissão organizadora do evento, além, de também, poder analisar-se a faixa etária.