EXPEDIENTE Nº 0022 | |
Emenda Nº 003 | |
OBJETO: "Emenda Supressiva nº 003 ao PLL 040/22, que Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual." PARECER JURÍDICO |
|
É o parecer.
Igrejinha, 04 de Julho de 2022.
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/07/2022 às 18:06:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f0849b883a1e797dd1e4fc1c9048f28c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 42528. |