Excelentíssimo Senhor
Vereador Silvestre de Oliveira Garcia
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 020/2022, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha. 

JUSTIFICATIVA: O presente projeto de lei é pertinente ao momento, tendo em vista que a sociedade atravessa um período de fragilidade emocional, e a escola é o maior centro de convivência e troca de experiências de crianças e jovens. Não é errado dizer que o período escolar contribui para a formação do caráter dos jovens, pois é no ambiente da escola que aplica a educação recebida pela família, enquanto distante destes.

Este programa visa ampliar a atenção a saúde mental aos alunos e professores, bem como servidores das escolas públicas municipais, para que todos sejam beneficiados por um ambiente saudável e de aprimoramento social, contando exclusivamente com boas práticas. Portanto, requer seja apreciado o presente e posteriormente levado à plenário para votação.