Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica." PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER N° 006/2022 MATÉRIA: Projeto de Lei nº 013/2022 EMENTA: “Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica.” PARECER A Comissão de Constituição e Justiça recebeu e passou a analisar o Projeto de Lei nº 013/2022 quanto aos aspectos de competência, bem como quanto à tramitação da proposição. Assim, em atendimento ao artigo 70, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, estando, portanto, sob a responsabilidade desta Relatoria, para que seja exarado o parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e juridicidade. Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, resolve exarar de maneira circunstanciada o Parecer FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Plenário da Câmara, 24 de fevereiro de 2022. Vereador WILLIAN DA SILVA PROCKSCH Presidente da CCJ vereador DIRCEU VALDIR LINDEN JUNIOR Relator da CCJ Vereador CARLOS RIVELINO KARLOH Secretário da CCJ |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por ALBERTO VINICIUS PETRY em 01/03/2022 às 09:28:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b69e30aefc5357187a29d6d2439a1f4d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 38893. |