Excelentíssimo Senhor
Vereador Carlinhos Michaelsen
Vice-Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador WILLIAN DA SILVA PROCKSCH, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

INDICAÇÃO

Em que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir a cultura gaúcha na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa seria com vista em manter nossa cultura, que é de suma relevância para a manutenção de nossa identidade.

Modelo de Projeto de Lei para implementação:

Art. 1º Fica incluído conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Igrejinha.

Parágrafo único. O conteúdo referido no caput deste artigo deverá abranger os aspectos

históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha.

Art. 2º A presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar a presente Lei no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de início do ano letivo seguinte ao de sua publicação.