Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS SOBRE A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O PREÇO DO COMBUSTÍVEL.

JUSTIFICATIVA

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que subscrevem, vêm por meio deste propor MOÇÃO DE REPÚDIO À ALTA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O COMBUSTÍVEL, composto da seguinte redação:

MOÇÃO DE REPÚDIO

            A presente Moção de Repúdio à alta carga tributária sobre o combustível tem o intuito de demonstrar a discordância desta Casa Legislativa, representante democrática da população de Igrejinha, com os significativos aumentos, que o combustível vem tendo em seu preço. Justificamos esta posição pelos seguintes itens:

• O Estado do Rio Grande do Sul cobra sob a forma de ICMS, 30% do valor do combustível, já na bomba, ou seja, cobra 30% sobre os cerca de 15% dos impostos federais.
• O fato de, a gasolina comum ter um valor aproximado de 2,75 R$ nos dias de hoje, e o valor quase dobrar, perante os impostos calculados.
• Em uma crise como a de hoje que estamos vivendo, necessitamos ter a responsabilidade, pois, o valor do combustível é repassado aos consumidores, incidindo sobre indústria e comércio.

Por fim, sabemos que o Estado do Rio Grande do Sul vive uma crise como jamais vista em sua história, porém, a alta carga tributária impede setores essenciais de obter crescimento. O consumo está atrelado ao preço em uma lei de oferta e demanda, ou seja, diminuindo a carga tributária, teríamos um maior consumo de combustível, beneficiando o consumidor e o estado, em conjunto.

Solicitamos que seja encaminhada uma copia ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aos lideres de bancada daquela Casa Legislativa e aos gabinetes de todos os deputados estaduais gaúchos.

Sem mais nada a solicitar, expressamos nossos mais sinceros votos de estima e consideração.