EXPEDIENTE Nº 0026
Mensagem Nº 035

OBJETO: "Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 10 de Agosto de 2021.

   

   
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/08/2021 às 13:08:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 277b4bbfc63a4c7c6ba781990713a651.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 34300.