Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APOIO AO PL 2177/2021, PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO QUE  ALTERA A LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS DOADORES REGULARES DE SANGUE COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

JUSTIFICATIVA Os benefícios da doação de sangue são inúmeros. Além de trazer àquele que pratica a boa ação um sentimento de satisfação, este ato reduz a chance de o doador ter doenças no coração e, até mesmo, previne alguns tipos de câncer. Uma única bolsa de sangue é suficiente para que quatro vidas sejam salvas. Com a pandemia, o Ministério da Saúde avalia que houve redução de 15 a 20% das doações, uma vez que as pessoas têm evitado sair de suas respectivas casas por medo de contaminação.

No entanto, o consumo diário e contínuo de sangue e derivados, por pacientes com anemias crônicas ou transplantados, por exemplo, continua existindo. Por isso, recentemente, foi preciso até mesmo fazer o remanejamento de bolsas de sangue para localidades com maior dificuldade. O art. 13 da Lei nº 14.124, de 2021 , determina que a aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, e que este Plano será elaborado, atualizado e coordenado pelo MS. O Ministério da Saúde preparou este documento, que traz, entre outras previsões, os critérios de priorização de grupos para a vacinação, cuja idealização levou em conta, entre outros princípios, o da preservação do funcionamento dos serviços de saúde.

A doação de sangue é essencial para que os serviços de saúde funcionem. Sem esse ato de altruísmo, vidas podem ser perdidas. Vacinar os profissionais de saúde foi uma medida acertada. Porém, também é preciso vacinar aqueles que garantem a disponibilidade de sangue, que é insubstituível e imprescindível para salvar vidas. Por isso, apoiamos o PL 2177/2021 e solicitamos que seja aprovado com urgência. 

Solicitamos que seja encaminhada uma copia ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e à bancada gaúcha no Congresso Nacional.

Sem mais nada a solicitar, expresso meus mais sinceros votos de estima e consideração.