Excelentíssimo Senhor
Vereador Carlinhos Michaelsen
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador DARCY MATTE, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar N° 173, de 27 de maio de 2020) que prestará auxílio financeiro a estados e municípios.

Igrejinha será contemplada com o valor de R$ 4.799.419,33. Quanto desse valor o município já recebeu? Qual a programação de recebimento deste recurso?

Sobre o valor recebido, quanto e em que já foi investido, discriminando cada empenho por pasta?

Sobre o valor que o município ainda irá receber, existe um planejamento para utilização deste recurso? Quais os valores destinados por pasta?

Darcy Matte             

Vereador da bancada do MDB