PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

PARECER N° 020/2019

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 085/2019

EMENTA:   “Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”, com segue”.

PARECER

A presente Comissão analisou o Projeto de Lei nº 085/2019, onde não foram encontradas quaisquer óbices quanto aos aspectos de competência desta comissão, bem como, quanto à tramitação da proposição.

Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, resolve exarar de maneira circunstanciada o Parecer FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei do Executivo e da Mensagem Retificativa encaminhada.

Este é o parecer, salvo melhor juízo.

Plenário da Câmara, 21 de novembro de 2019.

Vereador CLÓVIS WERB 

Presidente

Vereador GILMAR PEREIRA DA SILVA

Relator

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN

Secretário