Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, que subscreve, requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 001/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2019, que "Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha.", alterando a redação do Art. 3°, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 3° O título será concedido em Reunião Solene do Legislativo, convocada para tal fim pelo Presidente da Câmara, anualmente, na semana que antecede o último sábado do mês de novembro de cada Sessão Legislativa.

NEIMAR LUIZ PARREIRA

Presidente

CLÓVIS WERB

Relator

JULIANO MULLER DE OLIVEIRA

Secretário