Excelentíssimo Senhor

Vereador NEIMAR LUIZ PARREIRA

Vice-Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador JULIANO MULLER DE OLIVEIRA mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência solicitar seja submetida á apreciação do Plenário, a seguinte:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2018

Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica”.

EMENDA MODIFICATIVA, ao item 5.3, ao inciso VI, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 066/2018, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................................................................

VI – .....................................................................................................................

5.3 - Ao Departamento de Cultura compete a operacionalização do Sistema Municipal de Cultura, fomentando, criando e coordenando potencialidades e manifestações, artísticas e culturais, bem como a diversidade, em todos os segmentos, direcionando os trabalhos de modo a descaracterizar a ação meramente competitiva, implantando mecanismos nos quais a alegria e o prazer ocorram e contribuam na participação efetiva e igualitária, a fim de promover o desenvolvimento biopsicossocial da comunidade. (NR)

Justificativa: Do Plenário.

Sala de Reuniões, 07 de dezembro de 2018.

JULIANO MULLER DE OLIVEIRA

Vereador

Bancada do PSB