Resultado da Sessão de 08/09/2026

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 879/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo da parada de ônibus localizada na Rua Teodoro Júlio Ritter, próxima à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 878/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma vistoria no Beco Alvicio Reichert, tendo em vista a existência de esgoto correndo a céu aberto". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 877/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 876/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 875/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente". Deferido

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 874/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "À Metalização Igrejinha, pela importante conquista da recertificação no Nível Prata do Programa Origem Sustentável". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Requerimento n.º 872/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 873/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo vistoria, limpeza e manutenção do Arroio Voluntária, nos fundos do imóvel localizado na Rua 7 de Julho, nº 84, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0031 - Requerimento n.º 871/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/26. Deferido

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 009/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 009 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 008/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 008 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 007/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 007 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 006/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 006 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Indicação n.º 870/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a instalação de uma parada de ônibus ao longo do percurso da Estrada João Darci Reinheimer". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 869/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica e a implantação de sistema adequado de drenagem pluvial na Estrada João Darci Reinheimer". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 868/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o conserto e a regularização do pavimento na Rua Waldyr Americano Gryn". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 867/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a reconstrução da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Ofertão do Paulinho, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 866/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a manutenção do trecho final da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 865/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a reposição das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Jacarandá, em frente ao nº 115, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 864/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma nova parada de ônibus na Rua da Independência, Bairro Moinho, em frente ao número 4096". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 863/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Corticeira da Serra, esquina com a Rua Emílio José Flesch, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0031 - Requerimento n.º 862/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a AGESAN, encaminhando demandas de usuários de água e esgoto do município, para que tomem providências. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Nenhum proponente encontrado. - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Emenda n.º 037/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Emenda Supressiva 037 ao PDL 001/26, que Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/26 - Ver. Neimar Parreira - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/26 - Mesa Diretora, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor". Pedido de Vistas por Neimar Parreira

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 879/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo da parada de ônibus localizada na Rua Teodoro Júlio Ritter, próxima à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 878/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo uma vistoria no Beco Alvicio Reichert, tendo em vista a existência de esgoto correndo a céu aberto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 877/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 876/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 875/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 873/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo vistoria, limpeza e manutenção do Arroio Voluntária, nos fundos do imóvel localizado na Rua 7 de Julho, nº 84, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 870/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a instalação de uma parada de ônibus ao longo do percurso da Estrada João Darci Reinheimer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 869/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica e a implantação de sistema adequado de drenagem pluvial na Estrada João Darci Reinheimer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 868/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo o conserto e a regularização do pavimento na Rua Waldyr Americano Gryn". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 867/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a reconstrução da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Ofertão do Paulinho, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 866/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a manutenção do trecho final da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 865/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a reposição das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Jacarandá, em frente ao nº 115, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 864/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma nova parada de ônibus na Rua da Independência, Bairro Moinho, em frente ao número 4096". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 863/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Corticeira da Serra, esquina com a Rua Emílio José Flesch, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Nenhum proponente encontrado. - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/26 - Ver. Neimar Parreira - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/26 - Mesa Diretora, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo