Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.629, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Calçados Beira Rio S.A". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que “dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações e funções públicas do município e dá outras providências”, para reduzir o número de cargos e funções na tabela do artigo 16 e incluir novos cargos e funções para composição de equipe de licenciamento ambiental e pareceres ambientais". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Altera dispositivos na Resolução 003/2025, de 05 de novembro de 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 804/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao Grupo Tulipa's, pelo baile organizado no dia 08/08/26". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 811/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "A Diks Máquinas Ltda, pela passagem dos seus 28 anos de existência". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 810/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e implantar Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal de Igrejinha". Deferido
Exp. 0028 - Emenda n.º 035/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Emenda Modificativa 035 ao PLL 052/26, que Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Requerimento n.º 807/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Imigração, Bairro Bom Pastor, em frente ao nº 497. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 809/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma luminária na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 3580, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 808/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a regularização e nivelamento da calçada localizada em frente ao Fórum, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 803/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À Escola Princesa Isabel, pela conquista do maior índice no IDEB nos anos finais do Ensino Fundamental entre as escolas de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 802/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "À Escola Dona Carolina, pela conquista do maior índice do IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental entre as escolas de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 799/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 795/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de asfaltar a Rua Arthur Alfredo Schmidt, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0028 - Requerimento n.º 801/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requerem envio de ofício a AGESAN, para que se manifeste acerca de possíveis ressarcimentos aos usuários da CORSAN na localidade de Lajeadinho, em razão da interrupção no abastecimento de água ocorrida entre os dias 06 e 14 de agosto, bem como informe as medidas adotadas pela agência diante do caso. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Requerimento n.º 800/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver. Atila Rodrigo de Souza - Requerem envio de ofício à CORSAN, solicitando informações acerca da constante falta de água na localidade de Lajeadinho entre os dias 06/08 e 14/08. Bem como, solicitam informações de um possível desconto ou ressarcimento nas contas dos clientes, devido aos prejuízos e transtornos causados nos dias sem abastecimento. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 794/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de adotar regulamentação para assegurar a manutenção da bolsa-auxílio dos estagiários do município em afastamentos por motivo de saúde". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 797/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 796/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da drenagem pluvial e de bocas de lobo situadas nas Ruas Jorge Linden e Herbert Evald Muller". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 793/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de pavimentar o trecho mais íngreme da Rua Osvaldo Schimitt". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 798/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do REURB na Localidade de Sanga Funda". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 792/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Ao Senhor Vanderlei Michaelsen e a toda a diretoria da Associação Recreativa Cultural União de Serra Grande, pela organização e realização do 12º Baile da Batata". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Requerimento n.º 806/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Requerem à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Igrejinha, para dia 29 de setembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Emenda n.º 034/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 034 ao PLL 061/26, que Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 787/26 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos existentes ao lado da ponte do Arroio Koetz, no trecho entre a Panvel Farmácias e a Hashtag Presentes". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 790/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar piso ao entorno do totem de água instalado na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 789/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Cemitério Municipal de Igrejinha, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0028 - Requerimento n.º 783/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a adequação e o rebaixamento dos meios-fios que se encontram sobre a faixa de segurança da Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Cooperativa Sicoob. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 786/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na parada de ônibus localizada na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 791/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar gestões junto a Corsan, visando à realização de estudo técnico e à adoção das providências necessárias para a ampliação do sistema de reserva e abastecimento de água no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 785/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recuperação e o conserto da calçada localizada na Rua Taquara, ao lado da UBS Acácias, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 788/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 784/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo melhorias na pracinha localizada na Rua Clemente Heidrich, Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 805/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo obras de manutenção e melhorias no trecho de chão batido localizada na Rua Antoninho Batista de Souza, bem como a instalação de tubos de concreto para adequada drenagem das águas pluviais". Deferido
Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 782/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Lauro Edo Lanz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 781/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Marisa Marina Seibert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 780/26 - Ver. Neimar Parreira - "À Empresa Calçados Beira Rio, pela conquista do Prêmio Exportação RS, na categoria Indústria, durante a 54ª edição da premiação promovida pela ADVB/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 810/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e implantar Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 809/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma luminária na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 3580, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 808/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a regularização e nivelamento da calçada localizada em frente ao Fórum, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 799/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 795/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de asfaltar a Rua Arthur Alfredo Schmidt, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 794/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de adotar regulamentação para assegurar a manutenção da bolsa-auxílio dos estagiários do município em afastamentos por motivo de saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 797/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 796/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da drenagem pluvial e de bocas de lobo situadas nas Ruas Jorge Linden e Herbert Evald Muller". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 793/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de pavimentar o trecho mais íngreme da Rua Osvaldo Schimitt". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 798/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca do REURB na Localidade de Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 787/26 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos existentes ao lado da ponte do Arroio Koetz, no trecho entre a Panvel Farmácias e a Hashtag Presentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 790/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar piso ao entorno do totem de água instalado na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 789/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Cemitério Municipal de Igrejinha, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 786/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo melhorias e manutenção na parada de ônibus localizada na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 791/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar gestões junto a Corsan, visando à realização de estudo técnico e à adoção das providências necessárias para a ampliação do sistema de reserva e abastecimento de água no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 785/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recuperação e o conserto da calçada localizada na Rua Taquara, ao lado da UBS Acácias, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 788/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 784/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo melhorias na pracinha localizada na Rua Clemente Heidrich, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 805/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo obras de manutenção e melhorias no trecho de chão batido localizada na Rua Antoninho Batista de Souza, bem como a instalação de tubos de concreto para adequada drenagem das águas pluviais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo