Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 773/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos impactos operacionais, contratuais e financeiros decorrentes da exigência de monitor nos veículos utilizados no transporte escolar municipal". Retirado por Eliton Freitag
Exp. 0027 - Veto n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Substitutivo 003 do PLL 071/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Requerimento n.º 779/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Informam à Mesa Diretora o nome do agraciado com o Prêmio Jurídico Alexandre Fidélis de Araújo, referente ao ano de 2026, sendo Alberto Vinícius Petry. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 778/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Jairo Francisco, nº 49, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0027 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Indicação n.º 777/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um canal oficial de comunicação via WhatsApp, destinado a manter a população informada sobre situações relacionadas à Defesa Civil e eventos climáticos no município". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 776/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 775/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento e/ou regularização de fios de internet e telecomunicações soltos, caídos ou em baixa altura nas ruas Herbert Müller, Theobaldo Guilherme Lanz e João Lourenço Schäfer". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 772/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 771/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020". Deferido
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.057, de 05 de junho de 2009, que estabelece condições para instalação e funcionamento de postos de combustíveis no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 767/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Ao Super Mercado do Gringo, em reconhecimento aos seus 31 anos de atividades". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 770/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 768/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 629, no Centro". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 769/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 774/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Otto Rudolfo Konrath". Deferido
Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 765/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao CTG Sentinela da Tradição, pela posse do Prendado – Gestão 2026/2027, realizada no dia 07 de agosto de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 763/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Selita Roos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 766/26 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Neli Dal Osto da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/26 - Ver. Neimar Parreira - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Requerimento n.º 764/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a demarcação das vagas de estacionamento existentes nas vias próximas ao Hospital Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 762/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Ao Senhor Paulo Eloi Grings, em reconhecimento ao lançamento de sua obra literária "EU POSSO"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 761/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Ao Professor Fernando Jung e ao Observatório Heller & Jung, em reconhecimento pelos relevantes investimentos e pelas constantes inovações tecnológicas voltadas ao monitoramento hidrológico e meteorológico". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 756/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua General Ernesto Dornelles, em frente ao nº 1125, Centro". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 760/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua Balduíno Baum, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 759/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução da boca de lobo, bem como o conserto ou a substituição da tampa existente na esquina das Ruas Willy Germano Feller e Lili Kunst, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 758/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução da boca de lobo, bem como o conserto ou a substituição da tampa existente na esquina das Ruas Lili Kunst e Balduíno Baum, no Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 757/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e a roçada da vegetação na Rua José Arnildo Schnorr, localizada no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 755/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da tubulação pluvial e a execução dos reparos necessários na drenagem pluvial da Rua Bolívia, nas proximidades do nº 134, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0027 - Requerimento n.º 753/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a RGE, solicitando reparo na chave da rede elétrica localizada na Estrada Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, em frente ao Cemitério Municipal. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Estabelece diretrizes de acessibilidade e segurança para a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Indicação n.º 754/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma creche no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 752/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município". Deferido
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências". Aprovado por 7X1
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 778/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Jairo Francisco, nº 49, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 777/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um canal oficial de comunicação via WhatsApp, destinado a manter a população informada sobre situações relacionadas à Defesa Civil e eventos climáticos no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 776/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 775/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o recolhimento e/ou regularização de fios de internet e telecomunicações soltos, caídos ou em baixa altura nas ruas Herbert Müller, Theobaldo Guilherme Lanz e João Lourenço Schäfer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 772/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 771/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 770/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 768/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 629, no Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 769/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 774/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Otto Rudolfo Konrath". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 756/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua General Ernesto Dornelles, em frente ao nº 1125, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 760/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos na Rua Balduíno Baum, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 759/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução da boca de lobo, bem como o conserto ou a substituição da tampa existente na esquina das Ruas Willy Germano Feller e Lili Kunst, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 758/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução da boca de lobo, bem como o conserto ou a substituição da tampa existente na esquina das Ruas Lili Kunst e Balduíno Baum, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 757/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e a roçada da vegetação na Rua José Arnildo Schnorr, localizada no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 755/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da tubulação pluvial e a execução dos reparos necessários na drenagem pluvial da Rua Bolívia, nas proximidades do nº 134, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 754/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma creche no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 752/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira". Emenda