Resultado da Sessão de 04/08/2026

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 751/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a substituição e instalação de iluminação pública no Beco Alfredo Marmitt, na localidade de Solitária Alta". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 747/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desassoreamento do Arroio Kampff, nas proximidades da Estrada Arroio Kampff, nº 2650". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 746/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção e substituição de um cano hídrico que se encontra quebrado na Rua da República, próximo ao nº 129". Deferido

Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 740/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Gelson Haag, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 742/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar um guard-rail na curva da Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do nº 1710, subida da Serra Grande". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 743/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recolocação dos meios-fios na Rua do Louro, nas proximidades do nº 90, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 750/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo vistoria na Rua dos Sabiás, Bairro Viaduto, referente à drenagem da via". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 749/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da Pista de Skate, que foi invadida pelas águas do Rio Paranhana". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 748/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a realização de hidrojateamento, limpeza, desobstrução e inspeção da rede de drenagem pluvial, bem como a avaliação técnica para eventual substituição, ampliação ou adequação da canalização, nas Ruas Oscar Klein, Machado de Assis, Theno Lamb, Felipe dos Santos, 18 de Novembro, Fagundes Varela, Frederico Feller e Wilson Evandro Petzinger". Deferido

Exp. 0026 - Indicação n.º 741/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo implantar uma boca de lobo na Rua Nicolau, nas proximidades do nº 62, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 737/26 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão das Ruas Zili Marie Wolff, Otto Rudolfo Konrath e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 745/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Padaria Q’Doce, pela comemoração de seus 48 anos de história". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 739/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor, que ainda não possui asfaltamento". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 736/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nos trechos pavimentados da Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 735/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução das bocas de lobo, bem como a remoção da vegetação e da grama na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor". Deferido

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 744/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Maxwel Luis de Matos - "Ao Grupo Passarela e ao Via Atacadista, pela inauguração da nova unidade no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 734/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento das Ruas Valdomiro Leuck e Rodolfo Seitz, no Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0026 - Indicação n.º 738/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua dos Sabiás, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 733/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção da pavimentação na Rua dos Sabiás, nas proximidades do nº 85, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 732/26 - Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Eliton Juliano Freitag - "Aos familiares de Enor Reis Prux, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Emenda n.º 033/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 033 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 032/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 032 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 031/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 031 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 030/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 030 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 029/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 029 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 028/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 028 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 027/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 027 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Emenda n.º 026/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 026 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 024/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Emenda Modificativa 024 ao PL 040/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0024 - Substitutivo n.º 005/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 005 ao PLL 045/26, que Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 005

Exp. 0025 - Emenda n.º 025/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Eliton Freitag

Exp. 0025 - Mensagem n.º 038/26 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 038 ao PL 046/26, que Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/26 - Executivo Municipal - "Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 751/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo a substituição e instalação de iluminação pública no Beco Alfredo Marmitt, na localidade de Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 747/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desassoreamento do Arroio Kampff, nas proximidades da Estrada Arroio Kampff, nº 2650". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 746/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção e substituição de um cano hídrico que se encontra quebrado na Rua da República, próximo ao nº 129". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 742/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo instalar um guard-rail na curva da Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do nº 1710, subida da Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 743/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recolocação dos meios-fios na Rua do Louro, nas proximidades do nº 90, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 750/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo vistoria na Rua dos Sabiás, Bairro Viaduto, referente à drenagem da via". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 749/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza da Pista de Skate, que foi invadida pelas águas do Rio Paranhana". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 748/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a realização de hidrojateamento, limpeza, desobstrução e inspeção da rede de drenagem pluvial, bem como a avaliação técnica para eventual substituição, ampliação ou adequação da canalização, nas Ruas Oscar Klein, Machado de Assis, Theno Lamb, Felipe dos Santos, 18 de Novembro, Fagundes Varela, Frederico Feller e Wilson Evandro Petzinger". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 741/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo implantar uma boca de lobo na Rua Nicolau, nas proximidades do nº 62, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 737/26 - Ver. Neimar Parreira - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão das Ruas Zili Marie Wolff, Otto Rudolfo Konrath e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 739/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor, que ainda não possui asfaltamento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 736/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nos trechos pavimentados da Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 735/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo limpeza e desobstrução das bocas de lobo, bem como a remoção da vegetação e da grama na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 734/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento das Ruas Valdomiro Leuck e Rodolfo Seitz, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 738/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua dos Sabiás, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 733/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção da pavimentação na Rua dos Sabiás, nas proximidades do nº 85, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0024 - Substitutivo n.º 005/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 005 ao PLL 045/26, que Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/26 - Executivo Municipal - "Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo