Resultado da Sessão de 28/07/2026

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 730/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a instalação de uma grade de proteção no vão existente ao lado da ponte localizada na Rua 1° de Julho, no sentido Centro/Bairro Figueira". Retirado por Ana de Oliveira

Exp. 0025 - Emenda n.º 025/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 024/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Emenda Modificativa 024 ao PL 040/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 731/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "A OASE, pela realização do tradicional Chá Beneficente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 727/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um novo poste de iluminação pública na Rua Independência, nº 2596, no Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 726/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reinstalação das paradas de ônibus nas proximidades da saída do Posto do Cristian, nos dois lados da RS115". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 729/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo realizar um estudo de viabilidade técnica para implantação de um acesso à Rua Herbert Evald Muller, nas proximidades do Posto do Cristian". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 724/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a manutenção e o nivelamento da calçada localizada junto ao ponto de ônibus em frente ao Xis Modelo". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 723/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, desobstrução e a retirada do excesso de terra nas bocas de lobo localizadas na Rua Ivo Petry, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 728/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "A Sra. Daisi Cristina Maciel, pela eleição à presidência da Associação Amigos do Mateartchê e pela dedicação na organização da 12ª edição". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 721/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Sadi Barbosa Prates, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 717/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de um cão que está causando insegurança e transtornos aos moradores da Rua Theobaldo Deuner". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 714/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a execução de um dreno na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 5408, ao lado da lombada com faixa de segurança". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza, com roçada e remoção da terra acumulada, em toda a extensão da Estrada Velha para Lajeadinho". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 720/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo padronizar todas as paradas de ônibus existentes no município, adotando um modelo em madeira, com estrutura que ofereça maior proteção contra a chuva, o vento e outras intempéries". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus na Rua Centenário, Morada Verde e a manutenção e conserto da parada de ônibus na Rua Teodoro Júlio Ritter, próxima à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 713/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a ampliação do cercamento ao longo do arroio localizado na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 712/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus localizada às margens da RS-115, próximo à entrada da Rua da Pereira". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 711/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a reconstrução da parada de ônibus localizada às margens da RS-115, na entrada da Rua da Pereira". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 719/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo implantar estacionamento rotativo pago nas principais vias da área central do município". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 718/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo promover alteração na redação do artigo 14 da Lei nº 5.846, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o magistério do município". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 710/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada localizada na Rua dos Feller, nº 529, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0025 - Requerimento n.º 708/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a adequação das vagas de estacionamento existentes na Rua 7 de Julho, nas proximidades do nº 189, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 725/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo melhorias na área de lazer da Prainha do Juca, no Bairro COHAB". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 709/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Benjamin Constant, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0025 - Mensagem n.º 038/26 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 038 ao PL 046/26, que Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/26 - Executivo Municipal - "Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 722/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - Requerem envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando que averiguem a possibilidade de alargamento da Rua Alziro Bischoff. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do caput do art. 94 da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, visando à adequação com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021". Aprovado por unanimidade 2º discussão

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico". Pedido de Vistas por Atila de Souza

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 727/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um novo poste de iluminação pública na Rua Independência, nº 2596, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 726/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reinstalação das paradas de ônibus nas proximidades da saída do Posto do Cristian, nos dois lados da RS115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 729/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo realizar um estudo de viabilidade técnica para implantação de um acesso à Rua Herbert Evald Muller, nas proximidades do Posto do Cristian". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 724/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Solicita ao Executivo a manutenção e o nivelamento da calçada localizada junto ao ponto de ônibus em frente ao Xis Modelo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 723/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza, desobstrução e a retirada do excesso de terra nas bocas de lobo localizadas na Rua Ivo Petry, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 717/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o recolhimento de um cão que está causando insegurança e transtornos aos moradores da Rua Theobaldo Deuner". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 714/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a execução de um dreno na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 5408, ao lado da lombada com faixa de segurança". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a limpeza, com roçada e remoção da terra acumulada, em toda a extensão da Estrada Velha para Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 720/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo padronizar todas as paradas de ônibus existentes no município, adotando um modelo em madeira, com estrutura que ofereça maior proteção contra a chuva, o vento e outras intempéries". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus na Rua Centenário, Morada Verde e a manutenção e conserto da parada de ônibus na Rua Teodoro Júlio Ritter, próxima à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 713/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a ampliação do cercamento ao longo do arroio localizado na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 712/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus localizada às margens da RS-115, próximo à entrada da Rua da Pereira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 711/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a reconstrução da parada de ônibus localizada às margens da RS-115, na entrada da Rua da Pereira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 719/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Sugere ao Executivo implantar estacionamento rotativo pago nas principais vias da área central do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 718/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo promover alteração na redação do artigo 14 da Lei nº 5.846, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o magistério do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 710/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada localizada na Rua dos Feller, nº 529, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 725/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo melhorias na área de lazer da Prainha do Juca, no Bairro COHAB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 709/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Benjamin Constant, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo