Exp. 0024 - Requerimento n.º 682/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, sugerindo que estudem a possibilidade de ampliar a largura da Rua Alziro Bischoff, que liga os Bairros Saibreira I e II. Retirado por Neimar Parreira
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/26 - Executivo Municipal - "Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Substitutivo n.º 005/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Substitutivo 005 ao PLL 045/26, que Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 707/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Farmácias do Jair, pela reinauguração de sua unidade no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 705/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro localizado na Travessa Ernilo Flesch, em frente ao nº 95". Deferido
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 706/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Aos empresários Leonardo Canova e Carolina Laux Canova, proprietários da LC Joias, pela inauguração da empresa no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 704/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto da boca de lobo localizada na Estrada Velha do Lajeadinho, nas proximidades do nº 555". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 701/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo notificar a empresa responsável para realizar a manutenção dos fios de internet caídos junto ao poste localizado na Rua João Lourenço Schaefer, nº 131, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 700/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Ernilo Flesch, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 699/26 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo o plantio de árvores de sombra ao longo da Avenida Ildo Meneghetti e da Avenida Theodoro Júlio Ritter". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 698/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da praça da Sanga Funda". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 697/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da mini escavadeira New Holland E35D". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 696/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à EGR, solicitando a poda da vegetação às margens da RS-115, no trecho compreendido entre os bairros XV de Novembro e Saibreira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 703/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo a limpeza do bueiro, bem como a extensão da rede de tubulação pluvial na Estrada Lotar Michaelsen, próximo ao número 915". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 694/26 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 033/26. Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 702/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo o recolhimento dos entulhos acumulados na Rua Alziro Bischoff, nas proximidades do nº 88, no Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 688/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o patrolamento da Rua Jacob Fernando Marmitt, localizada logo após a Agro Latina". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 692/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a instalação ou manutenção da iluminação pública na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do Cemitério Municipal". Deferido
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Dispõe sobre o incentivo à arrecadação e à destinação voluntária de fraldas descartáveis infantis e geriátricas no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Indicação n.º 693/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte, no Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 691/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos depositados na Rua Adílio Júlio Müller, nº 46, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 690/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a pintura da passarela localizada no Bairro Figueira, junto à Prainha do Juca". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 689/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua do Louro, nº 25, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 685/26 - Ver. Neimar Parreira - "À Diretoria do Rotary Club – Gestão 2026/2027, em reconhecimento à posse realizada no dia 11 de julho de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 684/26 - Ver. Neimar Parreira - "À Diretoria do Rotary Club, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido durante a gestão 2025/2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 695/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo a retirada do veículo abandonado na Rua Alziro Bischoff, em frente ao número 88". Deferido
Exp. 0024 - Requerimento n.º 683/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a implantação de um quebra-molas na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, próximo à Escola Lajeadinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Requerimento n.º 681/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de placa de sinalização regulamentando vaga exclusiva para carga e descarga em frente à Padaria Q'Kuka, Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 687/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a implantação e complementação do sistema de iluminação pública na Estrada Edgar Willy Wolf". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 686/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua David Breyer, nas proximidades do número 131, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 680/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Almiro Alziro Nantal, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do caput do art. 94 da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, visando à adequação com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021". Aprovado por unanimidade na 1º discussão
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 003/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 071/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 003
Exp. 0015 - Emenda n.º 014/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025". Rejeitado por Aprovação do Substitutivo 003
Exp. 0016 - Emenda n.º 018/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC". Mensagem
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 705/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro localizado na Travessa Ernilo Flesch, em frente ao nº 95". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 704/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o conserto da boca de lobo localizada na Estrada Velha do Lajeadinho, nas proximidades do nº 555". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 701/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Solicita ao Executivo notificar a empresa responsável para realizar a manutenção dos fios de internet caídos junto ao poste localizado na Rua João Lourenço Schaefer, nº 131, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 700/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Ernilo Flesch, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 699/26 - Ver. Neimar Parreira - "Sugere ao Executivo o plantio de árvores de sombra ao longo da Avenida Ildo Meneghetti e da Avenida Theodoro Júlio Ritter". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 698/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da praça da Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 697/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca da mini escavadeira New Holland E35D". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 703/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo a limpeza do bueiro, bem como a extensão da rede de tubulação pluvial na Estrada Lotar Michaelsen, próximo ao número 915". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 702/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo o recolhimento dos entulhos acumulados na Rua Alziro Bischoff, nas proximidades do nº 88, no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 688/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo o patrolamento da Rua Jacob Fernando Marmitt, localizada logo após a Agro Latina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 692/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a instalação ou manutenção da iluminação pública na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do Cemitério Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 693/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte, no Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 691/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos depositados na Rua Adílio Júlio Müller, nº 46, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 690/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a pintura da passarela localizada no Bairro Figueira, junto à Prainha do Juca". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 689/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua do Louro, nº 25, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 695/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Neimar Parreira - "Solicitam ao Executivo a retirada do veículo abandonado na Rua Alziro Bischoff, em frente ao número 88". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 687/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo a implantação e complementação do sistema de iluminação pública na Estrada Edgar Willy Wolf". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 686/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugere ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua David Breyer, nas proximidades do número 131, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 003/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 071/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/26 - Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo