Resultado da Sessão de 14/07/2026

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 661/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Senhor Paulo Eloi Grings, em reconhecimento ao lançamento de sua obra literária". Retirado por Neidi Roos

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 662/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Grupo Passarela e ao Via Atacadista, pela inauguração da nova unidade do Via Atacadista no município". Retirado por Neidi Roos

Exp. 0023 - Indicação n.º 664/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo implantar e complementar o sistema de iluminação pública da Estrada Willy Wolf". Retirado por Atila de Souza

Exp. 0023 - Indicação n.º 665/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo realizar o patrolamento da Estrada Picada Francesa, a partir da Agro Latina". Retirado por Atila de Souza

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 679/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "À organização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’, em reconhecimento pela expressiva realização de um evento que promoveu a fé cristã, a comunhão entre as igrejas e o espírito de solidariedade em nossa comunidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 678/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Ao Ministério Reformadores para o Reino, em reconhecimento à parceria, ao incentivo e à cobertura espiritual prestados durante a realização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 677/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "À Padaria Q’Doce, em reconhecimento à parceria e ao incentivo prestados para a realização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Emenda n.º 023/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Emenda Modificativa 023 ao PLL 070/25, que Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Substitutivo n.º 003/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 071/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Moção n.º 676/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Moção de Apoio aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instando-os a deliberar pela derrubada do veto do Governador do Estado ao PL 599/23. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Moção n.º 675/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - Moção de Repúdio ao veto do Projeto de Lei nº 599/23, que extinguia a taxa de licenciamento anual de veículos no Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Substitutivo n.º 004/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza e Comissão de Constituição e Justiça - "Substitutivo 004 ao PLL 054/25, que Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 674/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos Conselhos Municipais". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 672/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a colocação de aterro no final da Rua David Canabarro, em frente ao nº 479". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 671/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de um sistema de drenagem na Rua Rosalina Amélia de Farias, na Localidade de Sanga Funda". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 670/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo e a pintura do quebra-molas localizado na Rua Alfredo Brusius, em frente ao número 1297". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 669/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa proibindo colocar lixo na esquina das Ruas Arnoldo Osvaldo Mentz e da Casa Antiga, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 668/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo manutenções na Praça Arnaldo Soares da Conceição". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 666/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo substituir ou adequar a parada de ônibus localizada na Rua João Lourenço Schaefer para o modelo padrão de madeira". Deferido

Exp. 0023 - Votos de Pesar n.º 663/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Moacyr Jorge Zamboni, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 667/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a roçada da vegetação e a limpeza das calçadas no trecho compreendido entre a subida de Serra Grande e o Morro da Cruz". Deferido

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 673/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Kasper Materiais de Construção, em reconhecimento aos 30 anos de sua fundação, comemorados em 10 de junho de 2026". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Votos de Pesar n.º 660/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Carlos Arnildo Sparrenberger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0018 - Emenda n.º 019/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 674/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo informações acerca dos Conselhos Municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 672/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a colocação de aterro no final da Rua David Canabarro, em frente ao nº 479". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 671/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de um sistema de drenagem na Rua Rosalina Amélia de Farias, na Localidade de Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 670/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo o reparo e a pintura do quebra-molas localizado na Rua Alfredo Brusius, em frente ao número 1297". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 669/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa proibindo colocar lixo na esquina das Ruas Arnoldo Osvaldo Mentz e da Casa Antiga, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 668/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo manutenções na Praça Arnaldo Soares da Conceição". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 666/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Sugere ao Executivo substituir ou adequar a parada de ônibus localizada na Rua João Lourenço Schaefer para o modelo padrão de madeira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 667/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a roçada da vegetação e a limpeza das calçadas no trecho compreendido entre a subida de Serra Grande e o Morro da Cruz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo