Exp. 0022 - Emenda n.º 022/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Emenda Modificativa 022 ao Substitutivo 002 do PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Emenda n.º 021/26 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Emenda Modificativa 021 ao PL 031/26, que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 658/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "A Drehmer Casa de Carnes e Açougue, pela passagem de seus 10 anos de atividades". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 655/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o conserto do esgoto a céu aberto em frente ao nº 93 da Rua Ernesto Rudy Wolff, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Indicação n.º 656/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Rudy Wolff, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 654/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Ernesto Rudy Wolff, localizada no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 653/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie a relação completa de protocolos feitos, bem como a identificação da área e a decisão final dos pedidos de redução de faixa de incidência de APP". Deferido
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Inclui dispositivo na Lei Municipal 3.942/2008 que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Escolares no Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 652/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção, conserto e pintura da praça localizada na Rua Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento I". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 651/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vitória, no Loteamento Moinhos de Vento I". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 650/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Florianópolis, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 657/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Solicitam ao Executivo o conserto e o desentupimento do bueiro localizado na Rua da Independência, nas proximidades do nº 1096, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 649/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 648/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca do desassoreamento do Arroio Nicolau". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 647/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo sobre equipes e veículos da coleta de resíduos sólidos". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 646/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a desobstrução de todas as bocas de lobo localizadas na Rua dos Plátanos, Bairro Figueira e a realização de roçada e limpeza". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 645/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a recuperação da pavimentação na Rua Rosane Elenir Grahl". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 644/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção do playground da Praça Lúcia Roos Muller, bem como a instalação de drenagem no local". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 643/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção ou troca do playground da Praça Edgar Werner Klein". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 642/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da renovação de receitas nas UBSs". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 641/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca do auxílio funeral disponibilizado pela prefeitura". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 640/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da rede de drenagem pluvial da Rua Gramado, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 639/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto de um vazamento de água no campinho localizado nos fundos da residência situada na Rua Carlito Rudy Sohne, nº 155, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 635/26 - Ver. Neimar Parreira - "Aos familiares de Ricardo Paulo Hoppen, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 659/26 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Oseias Peixoto, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 634/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Valdomiro Fenner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 636/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugerem ao Executivo ampliar a oferta de aulas de futebol para crianças no Bairro Cohab e Bairro Figueira, bem como, implantar uma escolinha de futebol gratuita". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 638/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto das goteiras e a reforma completa de todas as calhas da Rua Coberta, ao lado da Praça Dona Luísa". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 637/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Vital Brasil, nº 143". Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 633/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando vistoria técnica no entorno da Escola Princesa Isabel, visando à implantação de medidas que reforcem a segurança viária no local. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 632/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Vinicius Jahnel Teixeira dos Santos, do CTG Rancho do Chimarrão, pela conquista do título de 1º Guri Farroupilha da 22ª Região Tradicionalista". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 631/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Julita Muller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Art. 148 e do inciso III do Art. 138 da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências". Aprovado por 7X1
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Substitutivo n.º 002/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Substitutivo 002 ao PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 002
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 655/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o conserto do esgoto a céu aberto em frente ao nº 93 da Rua Ernesto Rudy Wolff, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 656/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Rudy Wolff, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 654/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Ernesto Rudy Wolff, localizada no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 653/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo que envie a relação completa de protocolos feitos, bem como a identificação da área e a decisão final dos pedidos de redução de faixa de incidência de APP". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 652/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção, conserto e pintura da praça localizada na Rua Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento I". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 651/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vitória, no Loteamento Moinhos de Vento I". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 650/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Florianópolis, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 657/26 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS - "Solicitam ao Executivo o conserto e o desentupimento do bueiro localizado na Rua da Independência, nas proximidades do nº 1096, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 649/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 648/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca do desassoreamento do Arroio Nicolau". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 647/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo sobre equipes e veículos da coleta de resíduos sólidos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 646/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a desobstrução de todas as bocas de lobo localizadas na Rua dos Plátanos, Bairro Figueira e a realização de roçada e limpeza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 645/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a recuperação da pavimentação na Rua Rosane Elenir Grahl". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 644/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção do playground da Praça Lúcia Roos Muller, bem como a instalação de drenagem no local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 643/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita ao Executivo a manutenção ou troca do playground da Praça Edgar Werner Klein". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 642/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da renovação de receitas nas UBSs". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 641/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca do auxílio funeral disponibilizado pela prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 640/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da rede de drenagem pluvial da Rua Gramado, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 639/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto de um vazamento de água no campinho localizado nos fundos da residência situada na Rua Carlito Rudy Sohne, nº 155, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 636/26 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá - "Sugerem ao Executivo ampliar a oferta de aulas de futebol para crianças no Bairro Cohab e Bairro Figueira, bem como, implantar uma escolinha de futebol gratuita". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 638/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto das goteiras e a reforma completa de todas as calhas da Rua Coberta, ao lado da Praça Dona Luísa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 637/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Vital Brasil, nº 143". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2001". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Art. 148 e do inciso III do Art. 138 da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Viaduto". Encaminhado para Sanção pelo Executivo