Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 594/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "À artista Laura Salvador, da Empresa Cor&Amor, e todos os participantes da pintura realizada na Rua José Bonifácio em celebração à Copa do Mundo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 593/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção geral do campo de futebol da Localidade de Rochedo". Deferido
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 590/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Clínica Saúde dos Pés Podologia e às suas proprietárias Rejane Schafer e Claucia Bender, pelos 10 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 592/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer - "Aos familiares de Maria Ines Kunst, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 589/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Sra. Bianca Benetti, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pelo apoio e incentivo às ações de educação ambiental desenvolvidas no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 588/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A EMEI Bem Me Quer, pela celebração de seus 35 anos de história". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 587/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À escritora Viviane Moura Vidor, pelo lançamento do livro “Os Lírios do Meu Jardim”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/26 - Executivo Municipal - "Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/26 - Executivo Municipal - "Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 586/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Paulo Roberto Candido da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Flesch Indústria de Alimentos Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Art. 148 e do inciso III do Art. 138 da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 591/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus localizada em frente à Escola Princesa Isabel, por uma parada no padrão de madeira adotado pelo município". Deferido
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Utilidades Elétricas Comércio e Importações Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 593/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo a manutenção geral do campo de futebol da Localidade de Rochedo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 591/26 - Ver. Atila Rodrigo de Souza - "Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus localizada em frente à Escola Princesa Isabel, por uma parada no padrão de madeira adotado pelo município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Utilidades Elétricas Comércio e Importações Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo