Resultado da Sessão de 09/06/2026

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Utilidades Elétricas Comércio e Importações Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 585/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "A Rayana da Silveira Barboza, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Gospel e MPB do 1º Festival Igrejinha Encanto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 584/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Pelos 7 anos do site Drops do Cotidiano, idealizado e coordenado pela jornalista cultural Lidiani Lehnen". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 583/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de brita na parte não pavimentada da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 581/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da educação infantil do município". Deferido

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 582/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À jovem Maria Eduarda Neves Negreiros, pela conquista do 1º Lugar na categoria Tradicionalista e Sertanejo do 1º Festival Igrejinha Encanto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 578/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca das intervenções realizadas no Arroio Voluntária". Deferido

Exp. 0018 - Requerimento n.º 580/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - Requer envio de ofício à Brigada Militar, solicitando a intensificação das rondas nos arredores do campo de futebol de areia do Bairro Saibreira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 579/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a instalação de iluminação pública na esquina das Ruas Francisco de Assis e Rui Barbosa". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 575/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo instalar câmera de monitoramento e bicicletário nas proximidades da antiga estação rodoviária do município". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 577/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 576/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo sobre psiquiatria no município". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 574/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Madalena Deuner, das Araras, dos Sábias, das Andorinhas, Fernando Ferrari e Theobaldo Deuner (entre as Ruas Jacob Kondorfer e Fernando Ferrari)". Deferido

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 573/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver. Maxwel Luis de Matos - "À Padaria e Confeitaria Lanz, pela confecção do tradicional bolo de 62 metros do 9º Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 572/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Associação de Moradores de Rochedo, pela passagem de seus 33 anos de fundação e pela realização do 2º Jantar - Baile de Aniversário". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 571/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Elsa Adams Port, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 570/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Rafael da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 569/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Janete Nair da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Emenda n.º 019/26 - Ver. Neimar Parreira - "Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera a redação do caput do art. 94 da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, visando à adequação com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/26 - Ver. Neimar Parreira - "Denomina via pública no Bairro Lajeadinho". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 568/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Secretário de Obras e Trânsito, ao Horto Municipal, à equipe responsável pelos serviços de pavimentação e manutenção viária do município, bem como a todos os demais servidores e colaboradores que contribuíram para a execução da belíssima ornamentação e paisagismo do 9º Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 001 ao PLL 018/26, que Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 583/26 - Ver. Maxwel Luis de Matos - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de brita na parte não pavimentada da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 581/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da educação infantil do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 578/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca das intervenções realizadas no Arroio Voluntária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 579/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita à Secretaria de Obras a instalação de iluminação pública na esquina das Ruas Francisco de Assis e Rui Barbosa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 575/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo instalar câmera de monitoramento e bicicletário nas proximidades da antiga estação rodoviária do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 577/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo acerca da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 576/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Solicita informações ao Executivo sobre psiquiatria no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 574/26 - Ver. Eliton Juliano Freitag - "Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Madalena Deuner, das Araras, dos Sábias, das Andorinhas, Fernando Ferrari e Theobaldo Deuner (entre as Ruas Jacob Kondorfer e Fernando Ferrari)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/26 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 001 ao PLL 018/26, que Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo